Análise da Ripple: O que o futuro pode reservar
Ripple crypto

Em dezembro de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), entrou com uma ação judicial contra a Ripple, alegando que a empresa havia levantado US$1,3 bilhões em títulos de ativos digitais não registrados. O CEO da Ripple Brad Garlinghouse, juntamente com seu presidente executivo, Chris Larsen, foram pessoalmente acusados de não registrarem a venda do XRP para investidores de varejo. Após este evento, grandes trocas de moedas criptográficas retiraram o token de suas plataformas americanas. Isto levantou questões sobre a futura regulamentação da criptomoeda, o que resultou em vários problemas para a corporação. Nesta análise da Ripple, analisaremos mais de perto os procedimentos legais atuais contra a empresa e avaliaremos os resultados potenciais de um acordo entre ambas as partes.

A ação judicial contra a Ripple

A reclamação apresentada pela SEC afirma que o XRP não é uma moeda, mas um título, e como tal, deve estar sujeito às leis de títulos dos EUA. De acordo com a diretora da divisão de fiscalização da comissão, Stephanie Avakian, a falha no registro da oferta contínua da Ripple privou os compradores potenciais de ter acesso às “proteções de longa data”, fundamentais para o sistema do mercado americano.

O anúncio da ação judicial trouxe sérias consequências, incluindo uma queda maciça no preço do XRP (de US$ 0,75 em novembro de 2020 para US$ 0,30 em dezembro de 2020). E enquanto no boom da criptomoeda em abril, o preço da moeda quase atingiu a marca de dois dólares, os sócios da empresa ainda estão preocupados com as potenciais consequências legais da reclamação.

Neste ponto, negociar um acordo pode ser inevitável, com muitos portadores de XRP de alto perfil exercendo pressão sobre a empresa. Um acordo entre as duas partes pode parecer uma opção favorável, pois tanto a SEC como a Ripple têm sido inconsistentes em provar seu caso perante o tribunal.

As especulações de que a comissão está atrasando a ação judicial a fim de forçar melhores condições para um possível acordo começaram em 14 de junho, quando a agência prometeu entregar documentos internos substanciais antes de 2 de julho. Duas semanas depois, em 15 de julho, os advogados da Ripple informaram ao juiz que os documentos nunca chegaram. Em resposta a isso, foi dito ao advogado para apresentar um resumo na audiência seguinte, o que, supostamente, a Ripple nunca fez.

Um acordo já está em andamento?

De acordo com informações oficiais, existem atualmente 23 advogados que representam a Ripple em sua defesa no processo. O fato de não terem apresentado o resumo indica que há algo acontecendo nos bastidores (conversas sobre um possível acordo entre as partes podem já ter começado).

Stuart Alderoty, o principal advogado da Ripple, declarou que uma de suas principais defesas contra a reclamação é que a SEC “não deu um aviso justo aos participantes do mercado”, no que diz respeito à questão de se o XRP é considerado um “título” ou um “contrato de investimento”. Ele ainda acusa o ex-diretor da SEC, William Hinman, de criar confusão no mercado ao não tratar a questão em tempo hábil. Com alguns especialistas prevendo que a decisão final sobre o assunto não poderia ocorrer antes de 2022, a defesa está ansiosa para arquivar o caso, a fim de evitar mais danos aos negócios da Ripple.

A Ripple seguirá o exemplo do Bitfinex e do Tether?

A ação judicial contra a Ripple levantou várias questões sobre os limites legais de operar um negócio baseado em blockchain. E, embora a criação de uma estrutura regulatória abrangente para o setor seja uma prioridade principal tanto para investidores quanto para funcionários do governo, este processo pode levar mais tempo do que o esperado.

No início deste ano, o Ministério Público de Nova York (NYAG) concluiu seu caso contra a Bitfinex e a Tether com um acordo, após um inquérito que durou 22 meses. O processo foi apresentado com a acusação de que a Tether supostamente auxiliou a Bitfinex em um suposto encobrimento de uma perda de US$850 milhões em fundos de clientes e empresas. Finalmente, as empresas concordaram em pagar US$ 18,5 milhões à SEC, sem ter que admitir nenhum delito. Uma condição importante para o acordo era que a Bitfinex e a Tether forneceriam relatórios trimestrais das reservas da Tether por um período de dois anos. Desta forma, a NYAG teria a capacidade de observar o suficiente e evitar qualquer atividade fraudulenta no futuro.

Este acordo foi outro passo importante para encontrar as condições certas para a regulamentação da criptomoeda. Ao exigir que as empresas baseadas em blockchain fossem mais transparentes sobre suas atividades, o governo poderia fornecer um arranjo detalhado que pudesse definir mais claramente os limites de operação.
O processo contra a Ripple provavelmente levará menos tempo para ser concluído, pois atualmente tanto a empresa quanto a SEC estão sendo observadas de perto e estão sob muita pressão do público. Após a apresentação da reclamação, a MoneyGram, uma empresa de transferência financeira, retirou-se de sua colaboração com a Ripple. Um acordo potencial entre os dois lados permitirá à Ripple fortalecer suas parcerias atuais e evitar mais danos ao negócio.

De acordo com Stuart Alderoty, uma regulamentação racional para o mercado de criptomoedas exigirá que as principais instituições legisladoras governamentais se reúnam e formem um grupo de trabalho interfuncional. O principal advogado da Ripple declarou que a empresa não está “pedindo para estar livre de regulamentação”, mas sim para cumprir uma estrutura compreensível, o que não impede a inovação.

Como será um acordo potencial?

Um acordo entre a SEC e a Ripple provavelmente cobrirá os aspectos da penalização da empresa por algumas de suas ações supostamente “não conformes” antes da abertura do caso, incluirá novos esclarecimentos de política, limitará as vendas do XRP a algumas empresas e clientes e solidificará o XRP como um valor mobiliário, protegendo-o de alegações futuras. Isto provavelmente resultará em uma nova listagem da moeda em grandes exchanges de criptomoedas e ajudará a restabelecer relações comerciais normais com os parceiros e clientes da empresa. Por outro lado, a Ripple pode ter que mudar suas práticas quando se trata de conduzir ofertas de clientes, não afetando os fundos que já foram repassados aos compradores.

O que o futuro pode reservar para a Ripple

As perspectivas de um acordo poderiam ser consideradas favoráveis tanto para a Ripple como para o mercado de criptomoedas como um todo. Poderia acelerar o processo de criação de uma estrutura regulatória clara e, ao mesmo tempo, proporcionar a outras empresas a oportunidade de ajustar suas políticas e operações às exigências dos funcionários. Trazer certeza para essa indústria nos Estados Unidos poderia apoiar ainda mais a inovação tecnológica e fornecer a base para o crescimento futuro do setor.

 

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